A apresentação técnica denominada ‘Radiografia da Saúde da nossa Região’ norteou as atividades da 211ª reunião ordinária do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista). O encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (29), no Palácio das Artes (PDA), em Praia Grande, reuniu público de cerca de 650 pessoas entre prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, promotores públicos, além representantes de diversos setores da sociedade, mobilização esta jamais vista na Baixada em torno de um único tema. O aumento do teto MAC (Media e Alta Complexidade), que está defasado na Região em comparação com outras áreas metropolitanas do País, mereceu atenção especial. O contato direto com entes federativos superiores com a meta de demonstrar as reais necessidades orçamentárias do setor foi definido como próximo passo deste processo.

Radiografia
“Radiografia da Saúde” apresentado pelo presidente do Condesb, Alberto Mourão, prefeito de Praia Grande. (Foto: DECOM)

Durante pouco mais de 4 horas de reunião, foram apresentados e discutidos dados atuais do sistema de saúde dos nove municípios da Baixada Santista. O documento apontou as demandas reprimidas da área que impedem a maior oferta de serviços e atendimentos para população.

Dados das áreas médicas

A ‘Radiografia da Saúde’ contou com dados das seguintes áreas: exames médicos, ambulatórias, cirurgias eletivas, leitos hospitalares nas diversas complexidades, redes de urgência e emergência, Cegonha e Oncologia, além das especialidades e da importância do aumento do Teto MAC.
Ao final da reunião, foi aprovada pelos integrantes do Conselho a proposta do atual presidente do Condesb e também prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, de agendar o mais rápido possível uma audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar dos temas relacionados ao setor. Ficou acertado que participarão do encontro representantes das câmaras municipais da Região, secretários e prefeitos, além da convocação dos deputados que foram eleitos e tiveram votação na Baixada.

Convoco as câmaras municipais para fazerem uma comissão para formatarem essa lista dos deputados. É preciso traçar uma estratégia política para pressionar para que atendam a convocação visando a audiência junto ao Ministro. Foram 102 vereadores da Região que participaram desta reunião do Condesb, acompanhando atentamente uma longa apresentação, algo histórico

ALBERTO MOURÃO – Prefeito de Praia Grande e Presidente do CONDESB

Mourão explicou ainda que, paralelo a esta ação, os deputados estaduais da Baixada Santista, Cássio Navarro, Caio França e Paulo Correa Júnior, atuarão junto ao secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, cobrando apoio político neste contato com o Governo Federal. “É preciso negociar o aumento do Teto MAC para São Paulo, algo que o estado tem direito, e sem burocracia para que seja encaminhado para as cidades da Região. As outras áreas metropolitanas do País têm conseguido isso”.
O presidente do Condesb acredita que os problemas da Saúde só serão resolvidos de forma regional. Preocupado com os números, ressaltou que, de acordo com a ‘Radiografia da Saúde’, a Baixada fechará esta ano com 12 mil internações a menos que o necessário. “Este é apenas um índice e reflexo do fechamento de hospitais nas Cidades. Faltava uma ação política efetiva. Ações individuais acabam se perdendo. Já há uma consciência nesse sentido. Todas as prefeituras estão com dificuldades. Precisamos trabalhar o mais rápido possível. Este mapeamento não foi feito de forma alguma para se achar um culpado. Seguimos trabalhando em busca de alternativas para suprir esse déficit orçamentário, já que é isso que se traduz na ausência de prestação de serviços para a comunidade”.
O administrador municipal de Praia Grande aproveitou a oportunidade e, como vem ocorrendo nos últimos anos, defendeu que um novo pacto federativo trará condições das cidades serem fortes economicamente. “Atualmente, o município fica com 16% da receita, o Estado com 28% e a Governo Federal com 54%. Os principais serviços, saúde, educação, limpeza urbana são de responsabilidade municipal. Fica aqui essa reflexão”.
Apresentação – Todo levantamento de dados ficou a cargo dos municípios em parceria com o Departamento Regional de Saúde (DRS-IV) da Baixada Santista.
A diretora do DRS-IV e coordenadora da Câmara Temática da Saúde do Condesb e da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), Paula Covas, expôs ao público o diagnóstico preciso de todo funcionamento dos equipamentos e unidades que atendem através do Sistema Único de Saúde (SUS) na Baixada Santista. “A Saúde é um tema complexo. Nos últimos anos constatamos uma queda dos recursos federais e estaduais e aumento do de investimentos dos municípios. Muito disso ocorreu por conta da situação financeira do País. Existe também a queda do número de pessoas que tinahm plano de saúde e hoje já são atendidas pelo SUS. Esses fatores, aliados ao crescimento populacional constante e que atinge níveis maiores que as médias de outras regiões, foram determinantes para o aumento da demanda de serviços na Baixada”, analisou.
Alguns dados apresentados demonstraram com exatidão o momento complicado da Região na Saúde. Déficit de cerca de 700 leitos hospitalares, baixa cobertura das cidades na Atenção Básica, falha em diagnósticos precoces na rede de oncologia, aumento na taxa de mortalidade infantil e materno na Baixada, além de falta de vagas na rede de cuidados da pessoa com doença renal crônica. “Precisamos de mais recursos. Um exemplo é a Rede Oncologia. Através deste estudo pudemos precisar o impacto financeiro real para atender a demanda na Baixada. São necessários mais R$ 25 milhões”, disse Paula.
O titular da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande, Cleber Suckow Nogueira, foi o responsável por apresentar trabalho elaborado pelos secretários municipais das cidades da Região com as necessidades para o setor. A lista é longa: recomposição e incremento no Teto MAC de R$ 100 milhões, recomposição da Rede Cegonha, Regulação Regional única e integrada sob supervisão das pastas municipais e DRS-IV, habilitação e qualificação de leitos de alta complexidade, revisão do número de leitos SUS oferecidos na Região, transferências de recursos do estado para auxiliar no custeio de Urgência e Emergência nos moldes do antigo projeto verão, ampliação do Programa Mais Médicos e Estratégia Saúde da Família, Plano Regional de transporte sanitário e implantação de consórcio regional para aquisição de medicamentos, equipamentos e gerenciamento de serviços.
“Não estamos cobrando nada além do que seria importante para população da Região. Fizemos uma discussão entre os secretários e reafirmamos o compromisso de estabelecer as prioridades do setor. Há muito tempo não víamos na Região esse trabalho conjunto atrás de recursos para melhorar qualidade dos serviços. É um estudo extremamente técnico que demonstra as necessidades da Região”, avaliou Suckow.
O consultor Rodolfo Amaral realizou a apresentação ‘Saúde Regional, análise Operacional e Financeira. O material reforçou o que as apresentações anteriores haviam mencionado, que os recursos destinados a Baixada Santistas estão defasados se comparados com outras áreas metropolitanas do Estado de São Paulo.
Para finalizar os trabalhos, deputados federais e estaduais, prefeitos das cidades da Região e vereadores também expressaram a motivação em fazer parte deste processo e ressaltaram o empenho em lutar por melhorias para a Saúde. Todos elogiaram a atuação do Condesb em capitanear os trabalhos.

A maior parte das emendas que tenho encaminhado para os municípios da Baixada são voltadas a área da Saúde. Tenho preocupação em fortalecer o setor, prioritário para uma melhor qualidade de vida da população. Me coloca a disposição para poder colaborar da melhor forma possível

Cássio Navarro -dep. estadual

O deputado federal João Paulo Tavares Papa reforçou que todos os dados expostos são oficiais e estão atualizados, o que reafirma a qualidade do documento. “Com esta base técnica e o apoio política junto ao Estado e Federal, a Região tem mais chances de trazer novos recursos. Essa consciência metropolitana que vi hoje aqui é algo que merece ser elogiado. A atuação do presidente do Condesb, Alberto Mourão, teve peso importante no processo. É preciso seguir nesta linha de atuação para vencermos novas etapas”.

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